São Paulo – As novas regras de qualidade para a internet banda larga fixa, estabelecidas pela
Anatel, começam a valer a partir de hoje (01/11) em todo o país.
Pelo regulamento, aprovado no ano passado, as operadoras de
telecomunicações com mais de 50 mil usuários deverão entregar, em média,
por mês,
uma velocidade mínima de conexão de 60% da contratada.
Pela determinação, essa média mensal deverá aumentar gradualmente a cada ano, sendo estabelecida em 70% para 2013 e 80% em 2014.
[Teste a velocidade da sua conexão]
Além disso, a partir de hoje, a velocidade instantânea da
conexão, aquela verificada no mesmo dia, não deverá ser menor do que 20%
do contratado, em pelo menos 95% das medições. O percentual também
aumentará gradativamente para 30% em 2013 e 40% em 2014.
Atualmente, as empresas são obrigadas a entregar apenas 10% do
adquirido pelo cliente. As operadoras que serão avaliadas são: NET, Oi,
Vivo, GVT, CTBC, Embratel, Sercomtel e Cabo Telecom.
A medida da Anatel ocorreu pouco depois de a agência ter
bloqueado durante 11 dias as vendas de TIM, Oi e Claro em diversos Estados por conta de qualidade considerada insatisfatória de serviços.
A agência, no entanto, ainda não detalhou como será a medição e fiscalização dos serviços de internet banda larga móvel.
Medição – A medição da velocidade dos serviços de internet fixa será realizada por voluntários selecionados pela Anatel,
que recebeu mais de 32 mil inscrições de interessados em colaborar com a agência.
Na última segunda-feira, 29, a Anatel iniciou o envio dos
aparelhos de medição aos 12 mil voluntários selecionados localizados nos
estados de Goiás, Distrito Federal, Pernambuco, Ceará, Espirito Santo,
Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.
Os dados coletados com as medições serão divulgados
mensalmente pela Anatel e serão utilizados pela agência para criar novas
medidas para a contínua melhoria dos serviços de internet no país e
avaliar se as empresas estão cumprindo as metas.
Caso as metas sejam descumpridas, a Anatel poderá estabelecer
prazos para que as operadoras resolvam o problema, ou para a aplicação
de multas e até mesmo a proibição de novas vendas.
Ainda há vagas para voluntários em todos os estados do país. Os interessados devem se cadastrar no site
Brasil Banda Larga e seguir as etapas para a inscrição. Segundo a Anatel, anualmente a agência irá promover a renovação de 25% dos voluntários.
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